Tempo de leitura: 2 minutos – Em meio ao mundo digital, onde a privacidade e a segurança de dados tornam-se cada vez mais essenciais, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados em 28 de janeiro. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD nº 13.709/18) no Brasil estabelece diretrizes que orientam como indivíduos, empresas e entidades governamentais devem armazenar, guardar… Continue a ler LGPD nas Empresas: A Lei geral de proteção de dados completa 6 anos em 2024
Categoria: Informativo
Recebi um PIX por engano. Sou obrigado a devolver?
Tempo de leitura: 2 minutos – A revolução digital trouxe consigo a praticidade do PIX, mas também gerou incertezas sobre o que acontece quando a simplicidade da transação encontra um obstáculo inesperado. Vamos explorar um cenário intrigante: Receber PIX por engano. Será que a sorte sorri ou é apenas uma questão de tempo até as complicações legais baterem à porta? … Continue a ler Recebi um PIX por engano. Sou obrigado a devolver?
Refletindo Juntos: Desafios e Afetos na Discussão do PL 508/2007
Tempo de leitura: 2 minutos – Queridos leitores, Esperamos que este post os encontre em um momento tranquilo, pronto para embarcar em uma reflexão significativa sobre um assunto que não apenas nos desafia legalmente, mas também toca cada um de forma diferente e divide opiniões. Desafios da União Homoafetiva: Uma Conversa Necessária Em outubro de 2023, voltamos a falar sobre… Continue a ler Refletindo Juntos: Desafios e Afetos na Discussão do PL 508/2007